No âmbito da componente 1 do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial de Angola (PDAC), foram revisados pela equipe de revisores “Regional Safeguards Advisor” do Banco Mundial para a África, e aprovados a 21 de Outubro os Planos de Gestão Ambiental e Social de 15 Planos de Negócios, cujo investimento Global totaliza 2.967.118,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil e cento e dezoito dólares americanos), sendo o valor de 1.248.542,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e quarenta e dois dólares americanos), correspondente ao co-financiamento do PDAC. Para o financiamento destes projectos foram accionadas cinco políticas de salvaguardas ambientais e sociais, com vista a assegurar que os projectos em causa sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e social. Para o efeito, no âmbito da Política Operacional OP 4.01 “Avaliação Ambiental”, foi preparado o Quadro de Gestão Ambiental e Social, documento orientador que identifica os potenciais impactos ambientais e sociais, as respectivas medidas de mitigação dos diferentes tipos de investimento, bem como a orientação para a preparação de instrumentos de gestão.
Nestes Planos de Negócio, os subprojectos propostos por produtores das províncias do Cuanza Norte e Malanje – Correspondentes aos corredores A, estão em conformidade com as políticas accionadas para o projecto. À luz das Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais, estes foram classificados como Categoria B.
Note-se que os PGAS contêm um conjunto de medidas institucionais de mitigação e monitorização a serem adoptadas durante a implementação e operação do projecto para eliminar ou reduzir os riscos e impactos socioambientais negativos, a níveis aceitáveis. A Componente 1 “Promoção e apoio ao desenvolvimento do agronegócio”, procura dinamizar o potencial da agricultura e do agronegócio apoiando produtores elegíveis e Pequenas e Médias Empresas (PME) nas áreas do projecto. No âmbito desta componente, são disponibilizados assistência técnica, financiamentos co-participados e garantias de créditos junto dos bancos comerciais seleccionados, visando apoiar projectos empresariais que fomentem o desenvolvimento sustentável da agricultura comercial.
O apoio aos empresários elegíveis nesta componente segue uma abordagem de aliança produtiva, através da qual os agentes económicos concentram-se na busca de novos mercados procurando estabelecer relações comerciais com diferentes intervenientes da cadeia de valor. Durante todo o ciclo de vida do PDAC estão associados esforços para proteger as pessoas e o meio ambiente e garantir resultados de desenvolvimento sustentável, durante todas as fases – desenho, implementação e operacionalização do projecto.
Lista dos PGAS
Corredor A
- Fazenda José da Graça Lima
- Fazenda Organização Jomede
- Fazenda Conceição Pedro Mufuma
- Fazenda Kula Magia
- Cooperativa 24 de Março
- Cooperativa Kituaquifiquile
- Cooperativa Patrice Lumumba
- Fazenda Graça Campos
- Fazenda J.F de Capita
- Fazenda Gaspar Sebastião André
- Fazenda Kutoka
- Cooperativa Kudikuatequessa
- Fazenda JAFP
- Fazenda MJQ Agricultura e Agropecuária
- Fazenda Massuquina 24 de Maio